Data de Envio | Setor | Ato |
20/07/2015 13:57
| DP | |
16/07/2015 17:52
| DEX | Informação nº 4587/2015 - |
16/07/2015 13:30
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 435/2015 - |
15/07/2015 14:34
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 685/2015 - |
11/06/2014 12:19
| DEX | Certidão de Débito nº 845/2014 - |
11/06/2014 12:19
| DEX | Informação nº 6506/2014 - |
11/06/2014 12:19
| DEX | Instrução nº 539/2015 - |
10/06/2014 11:18
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1568/2014 - |
30/05/2014 14:41
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 143/2014 - |
30/05/2014 14:41
| DEX | Instrução de Cobrança nº 1029/2014 - |
30/05/2014 14:41
| DEX | Informação nº 3647/2014 - |
30/04/2014 12:36
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1128/2014 - |
01/04/2014 11:14
| GCFAMG | |
28/03/2014 08:41
| SMPjTC | Parecer nº 4331/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela
irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. DCM. |
11/11/2013 10:24
| DCM | Instrução nº 769/2014 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
05/11/2013 12:52
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3111/2013 - |
31/10/2013 09:29
| SMPjTC | Parecer nº 17386/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela
irregularidade das contas. |
29/10/2013 15:29
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2980/2013 - |
29/10/2013 11:57
| DCM | |
04/09/2013 08:20
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 5813/2013 - |
04/09/2013 08:20
| DP | Ofício de Contraditório nº 6515/2013 - |
03/09/2013 15:23
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2305/2013 - |
26/08/2013 09:47
| SMPjTC | Parecer nº 13381/2013 - renovação do prazo para o exercícios dos direitos de contraditório e ampla defesa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012.
Pela renovação do prazo para o exercícios dos direitos de
contraditório e ampla defesa, para os fins dispostos no
presente opinativo. |
07/08/2013 14:02
| DCM | Instrução nº 3336/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Cont raditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
20/06/2013 11:52
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 3295/2013 - |
20/06/2013 11:52
| DP | Ofício de Contraditório nº 3766/2013 - |
20/06/2013 11:52
| DP | Ofício de Contraditório nº 5168/2013 - |
18/06/2013 15:59
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1405/2013 - |
02/04/2013 18:30
| DCM | Instrução nº 2101/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
|
02/04/2013 07:50
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7437/2013 - |