Processo 198831/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2013 07:50
Autuado em 02/04/2013 07:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2721/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2721/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014 Acórdão   2721/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Procuradores: SUELEN DE GASPI (credenciado, inclusão:01/04/13)
Gestor atual JOSE CARLOS DE MACEDO
Gestor das Contas JOSE CARLOS DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
14/07/2015 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 560236/15
08/06/2014 09:55 do Protocolo 537354/14
08/11/2013 09:43 do Protocolo 797573/13
26/09/2013 12:41 AR do ofício OCN - 6515/13 - DP
16/08/2013 12:49 AR do oficio OCN - 5168/13 - DP
06/08/2013 17:30 Petição de outra natureza
15/07/2013 11:11 AR do ofício OCN - 3766/13 - DP
02/04/2013 17:03 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6515/ 2013   
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5168/ 2013   
DP  22/06/2013 Ofício de Contraditório   3766/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 685/2015
07/05/2014 874 Acórdão nº 2721/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
06/09/2013 720 Despacho Processual Diverso nº 2305/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1405/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7437/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2015 13:57 DP  
16/07/2015 17:52 DEX Informação nº 4587/2015 -
16/07/2015 13:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 435/2015 -
15/07/2015 14:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 685/2015 -
11/06/2014 12:19 DEX Certidão de Débito nº 845/2014 -
11/06/2014 12:19 DEX Informação nº 6506/2014 -
11/06/2014 12:19 DEX Instrução nº 539/2015 -
10/06/2014 11:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1568/2014 -
30/05/2014 14:41 DEX Informação - Contas Irregulares nº 143/2014 -
30/05/2014 14:41 DEX Instrução de Cobrança nº 1029/2014 -
30/05/2014 14:41 DEX Informação nº 3647/2014 -
30/04/2014 12:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1128/2014 -
01/04/2014 11:14 GCFAMG  
28/03/2014 08:41 SMPjTC Parecer nº 4331/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. DCM.
11/11/2013 10:24 DCM Instrução nº 769/2014 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/11/2013 12:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3111/2013 -
31/10/2013 09:29 SMPjTC Parecer nº 17386/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela irregularidade das contas.
29/10/2013 15:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2980/2013 -
29/10/2013 11:57 DCM  
04/09/2013 08:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5813/2013 -
04/09/2013 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 6515/2013 -
03/09/2013 15:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2305/2013 -
26/08/2013 09:47 SMPjTC Parecer nº 13381/2013 - renovação do prazo para o exercícios dos direitos de contraditório e ampla defesa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela renovação do prazo para o exercícios dos direitos de contraditório e ampla defesa, para os fins dispostos no presente opinativo.
07/08/2013 14:02 DCM Instrução nº 3336/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Cont raditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/06/2013 11:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3295/2013 -
20/06/2013 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 3766/2013 -
20/06/2013 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 5168/2013 -
18/06/2013 15:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1405/2013 -
02/04/2013 18:30 DCM Instrução nº 2101/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2013 07:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7437/2013 -

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